AGRONEGÓCIO
Projeto que permite uso de terras rurais para quitar dívidas tributárias avança na Câmara
AGRONEGÓCIO

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o parecer favorável do deputado Dilceu Sperafico ao Projeto de Lei 3.506/2023, que autoriza produtores rurais a utilizarem imóveis como forma de pagamento de dívidas tributárias. De autoria do deputado Lúcio Mosquini, a proposta prevê que as terras sejam avaliadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e, posteriormente, destinadas à reforma agrária.
Para que o imóvel rural seja utilizado no abatimento de débitos fiscais, o projeto estabelece requisitos claros:
- Imóveis livres de ônus: as propriedades não podem estar envolvidas em disputas judiciais ou com pendências financeiras.
- Avaliação compatível com o débito: o valor da terra precisa ser equivalente à dívida tributária. Caso haja diferença, o proprietário poderá realizar uma complementação financeira.
Segundo o deputado Sperafico, a medida busca regularizar a situação fiscal dos produtores rurais, além de fomentar o desenvolvimento do setor agrícola e promover a justiça social no campo. “A regularização das dívidas fiscais permitirá que os produtores tenham acesso a recursos e possam investir no desenvolvimento econômico das áreas rurais. Paralelamente, a destinação de terras aos agricultores sem-terra é um avanço na redução das desigualdades no campo”, afirmou.
A proposta tem o potencial de beneficiar tanto os produtores rurais quanto famílias sem acesso à terra. Para os produtores, a medida representa uma alternativa viável para sanar débitos tributários sem comprometer diretamente o fluxo financeiro de suas atividades. Já para o governo, a destinação das terras ao Incra cria um novo mecanismo para fortalecer os programas de reforma agrária, ampliando o acesso à terra para agricultores familiares.
“O projeto promove a justiça social no campo e auxilia na criação de um repositório de terras que poderá ser destinado, obedecendo às formalidades legais, a agricultores familiares. Além disso, oferece segurança jurídica e contribui para um futuro mais sustentável e equitativo no campo”, destacou Mosquini.
Apesar do avanço na Comissão de Agricultura, o Projeto de Lei ainda precisa ser analisado pelas Comissões de Finanças, Constituição e Justiça e, por fim, aprovado pelo Plenário da Câmara. Caso sancionado, ele poderá se tornar uma importante ferramenta para fortalecer o setor agrícola, reduzir desigualdades e dar maior eficiência à gestão de terras no Brasil.
Se aprovada em definitivo, a iniciativa promete criar um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico no campo, ao mesmo tempo em que combate a desigualdade fundiária, um dos principais desafios históricos do país.
Fonte: Pensar Agro

AGRONEGÓCIO
Com 40,9% do rebanho de búfalos do Brasil, estado se consolida como potência do agronegócio

O estado do Pará tem se destacado como uma das grandes potências do agronegócio brasileiro, impulsionado por uma produção crescente de soja, milho, cacau e pecuária bovina. Segundo o “Boletim Agropecuário do Pará”, elaborado pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), o estado tem expandido suas áreas cultivadas, investido em tecnologia e fortalecido sua infraestrutura logística para escoar a produção com mais eficiência.
A publicação informa que o Pará vem se consolidando como uma potência agropecuária e seu potencial de crescimento ainda é enorme. Com investimentos contínuos em infraestrutura, tecnologia e sustentabilidade, o estado se posiciona como um dos principais protagonistas do agronegócio brasileiro, contribuindo significativamente para a economia nacional e o mercado global.
O Estado é líder na região Norte na criação de gado bovino, com um rebanho que saltou de 1,6 milhão de cabeças em 1977 para impressionantes 25 milhões em 2023. Atualmente, o estado ocupa o segundo lugar no ranking nacional, com 10,5% do rebanho brasileiro. Destaque para os municípios de São Félix do Xingu, que lidera o país com 2,5 milhões de cabeças, seguido por Marabá, Novo Repartimento e Altamira, que também figuram entre os dez maiores produtores do Brasil.
A produção de carne também acompanhou esse crescimento, saltando de 128,5 milhões de toneladas em 1997 para 866,6 milhões em 2023, um aumento de mais de seis vezes no período.
Outro setor que coloca o Pará em posição de destaque é a bubalinocultura. O estado detém 40,9% do rebanho de búfalos do Brasil, com 683,6 mil cabeças registradas em 2023, um crescimento de 6% em relação ao ano anterior. Os municípios de Chaves, Soure e Cachoeira do Arari lideram a criação, consolidando o Pará como referência nacional no setor.
Na agricultura, o estado também exibe força, sendo o maior produtor de mandioca (3,8 milhões de toneladas), dendê (2,8 milhões) e açaí (1,6 milhão). Outros cultivos importantes incluem banana, abacaxi, cacau e pimenta-do-reino. Entre 2000 e 2023, o valor da produção cresceu em média 7,6% ao ano, atingindo um recorde de R$ 28,6 bilhões no último ano.
A soja e o milho são os grandes destaques entre os grãos, impulsionando as exportações. Em 2023, o Pará exportou 5,5 milhões de toneladas de produtos agropecuários, um aumento de 33,5% em relação ao ano anterior. A soja representou 61,3% desse volume, movimentando US$ 1,6 bilhão, enquanto o milho teve um crescimento de 44,7%, somando US$ 401,6 milhões. Paragominas e Santarém lideram as exportações no estado, consolidando o Pará como um player importante no comércio global.
O agronegócio paraense tem desempenhado um papel fundamental na geração de empregos. Em 2023, o setor empregava cerca de 509 mil pessoas, um crescimento de 274,2% desde 2002. A criação de gado para corte lidera a oferta de empregos, seguida pelo cultivo de dendê e a produção de frangos. O açaí teve um crescimento expressivo de 36,5% na oferta de empregos em um ano.
Diante da expansão acelerada do setor, o desafio é equilibrar crescimento e sustentabilidade. O presidente da Fapespa, Marcel Botelho, destaca que o estado tem investido em tecnologia e parcerias com universidades para intensificar a produção sem ampliar o desmatamento. O uso de drones, inteligência artificial e técnicas de manejo sustentável são algumas das estratégias adotadas para garantir produtividade aliada à preservação ambiental.
Fonte: Pensar Agro
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