A Delegacia de Homicídio de Proteção à Pessoa (DHPP) trabalha com três linhas investigativas sobre a morte do advogado Renato Gomes Nery, assassinado em julho deste ano. O centro da suspeita da delegacia é uma disputa de terra envolvendo uma propriedade avaliada em R$ 300 milhões, na qual estava localizada a Fazenda Adalgisa – nomeada em homenagem a mãe de Nery e de posse do advogado.

Renato Nery, de 72 anos, foi baleado em frente ao escritório em que trabalhava, em Cuiabá, no dia 5 de julho deste ano. Omigha de Lima Oliveira, 54, sargento aposentado da Polícia Militar, foi indetificado como suspeito de executor do crime, em operação da DHPP realizado no dia 30 de julho.

A disputa fundiária remonta ao ano de 1988 quando o advogado assumiu o processo em que o fazendeiro Manoel Cruz Fernandes disputava uma área de 12 mil hectares com outros dois fazendeiros, que se diziam ser proprietários. Como representante de Manoel, Nery teria recebido parte da área em honorários.

Após uma longa disputa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a Manoel o direito à propriedade. Após a morte do fazendeiro, Nery, como seu advogado, ficou com cerca de 7 mil hectares da propriedade, dividida com um sócio chamada Luiz Carlos Salesse.

Em meados de 2012, quando tentaram entrar nas terras que já haviam sido arrecadas judicialmente, Nery e o seu sócio descobriram que elas vinham sendo ocupadas por três “posseiros”, entre eles estava a família Sechi. Dois dos membros da família, César Jorge Sechi e Julinere Goulart Bentos foram alvos de busca e apreensão na Operação Office Crime, deflagrada nesta quinta-feira (28.11).

A partir de então, Nery passou a litigar com novos adversários: os posseiros que ocuparam parte da terra. O advogado venceu a disputa judicialmente e com isso, arrecadou três áreas maiores, sendo uma de 2,5 mil hectares, outra área de 721 hectares e uma área de 516 hectares, esta última foi vendida.

A situação se complicou quando a viúva de Manoel Cruz Fernandes, irresignada com o acordo que teria dado a Nery parte das terras do falecido, decidiu ingressar na Justiça para reaver a propriedade. Para isso, ela controu o advogado Antônio João de Carvalho Junior, um dos alvos de busca e apreensão pela DHPP. A viúva ingressou com ação pedindo indenização e solicitando nulidade do negócio jurídico entre Renato Nery e seu falecido marido.

Em um primeiro momento, a Justiça negou o pedido. No entanto, 10 dias depois, nova sentença foi proferida pela mesma juíza, que aceitou a solicitação e anulou o negócio entre Nery e Manoel. Com duas sentenças assinadas pela mesma juíza e com conteúdo contraditório, Nery decidiu recorrer.

O advogado assassinado recorreu da sentença e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou a decisão de primeira instância. Na época, o relator do processo era o desembargador João Ferreira Filho, afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e alvo da Operação Sisamnes da Polícia Federal nesta terça-feira (26.11). Após um pedido da defesa da viúva, que apontou a ligação entre João Ferreira Filho e o grupo de Nery, o desembargador foi declarado suspeito e Sebastião de Moraes Filho. Este último também atualmente afastado pelo CNJ e alvo da Operação Sisamnes deflagrada pela PF, apresentou voto divergente.

O voto do desembargador abriu possibilidade de extensão do julgamento – quando mais desembargadores são convocados para analisar o caso.

Suposta pressão para assinar acordo

É a partir daí que Nery relatou, em representação feita à Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), que ele virou alvo de pressão por parte dos advogados Antônio João de Carvalho Junior e Agnelo Bezerra Bonfim.

Segundo Nery, Antônio e Agnelo o forçaram a fazer o acordo sob a justificativa de que, de qualquer forma, ele perderia na decisão do TJTMT. No acordo, o advogado cedia a área de 2,5 mil hectares, arrecada após vitória judicial, ficando apenas com a segunda área, de 721 hectares, tendo em vista que a terceira, de 516 hectares já havia sido vendida.

Segundo o operador do direito, o acordo foi injusto e foi firmado em um momento de pandemia, em que ele estaria acometido de covid-19. Na sua representação, Nery afirmou que Antônio João seria sócio não assumido do filho do desembargador Sebastião, que votou em seu desfavor.

“O Dr. Antônio João de Carvalho, Representado, (advogado da viúva), inclusive conseguiu um acordo mediante fraude e coação para dar
validade à ação de nulidade perdida no TJMT”, afirmou. “Nessa conduta pusilânime o emissário apanhou o advogado Renato acometido de covid-19; e com ele sobre efeitos da doença do século, isolado em seu gabinete, passou a assediá-lo para aceitar uma possível conciliação para solver a questão entre as partes”, afirmou o advogado.