GERAL
Pela primeira vez, Várzea Grande passa a integrar efetivamente Consórcio Intermunicipal de Saúde
GERAL
Participação permite ampliar e melhorar atendimentos, reduzir custos na aquisição de insumo e serviços pelo ganho em escala
O município de Várzea Grande vai participar, pela primeira vez, do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá. A prefeita Flávia Moretti (PL) assinou o contrato de rateio nº 001/25, autorizando a participação do Município, como consorciado. O consórcio possibilita a compra de insumos em maior quantidade e com preços melhores, bem como, licitar serviços e aquisições que estão de forma irregular e indenizatória.
O consórcio prevê a gestão associada de bens e serviços públicos de saúde da região denominada de Baixada Cuiabana de forma sustentável e com equidade social, articulando ações públicas federais, estaduais e municipais, assim como o apoio às organizações as sociedades civis e demais da iniciativa privada, com foco na melhoria das ações e serviços públicos de saúde.
O valor presente do contrato será de R$ 1.934,867,50 (um milhão, novecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), sendo o prazo vigente até o dia 31 de dezembro.
Para a prefeita Flávia Moretti, a efetiva adesão do Consórcio é uma forma de melhorar e ampliar o atendimento que já é feito na cidade, especialmente, nas dependências do Pronto-Socorro e Hospital Municipal, que é referência em atendimento de traumas para toda a Baixada. “Estar no consórcio possibilita a redução de custos e ganho em escala na prestação de serviços, aumenta o desempenho em relação aos processos de aquisição e contratação de serviços de forma cooperativa, e principalmente, aumenta o poder de diálogo e articulação dos Municípios da região”.
Participam do consórcio os municípios de baixada cuiabana: Acorizal, Barão de Melgaço, Nossa Senhora do Livramento, Jangada, Planalto da Serra, Poconé, Santo Antônio do Leverger. Cáceres, Nobres, Rosário Oeste, Cuiabá e Várzea Grande.
A Lei nº 4.602/2020 autorizou o município de Várzea Grande a integrar o consórcio, porém, nunca houve a efetiva participação.
GERAL
Prefeitura quer avanço da regularização fundiária em Várzea Grande
“Nosso empenho é garantir que as famílias de Várzea Grande tenham acesso ao título de propriedade de seus imóveis, assegurando mais dignidade e estabilidade”
A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação de Várzea Grande, Manoela Rondon Ourives Bastos, participou neste mês, de uma reunião de alinhamento na Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso para tratar da regularização fundiária de aproximadamente 12 mil imóveis no Município.
O encontro contou com a participação da Corregedoria-Geral da Justiça, do governo do Estado, por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/MT), além da empresa responsável pelo levantamento técnico dos imóveis, representantes da prefeitura e cartórios do 1º Ofício de Várzea Grande, 2º e 5º Ofício de Cuiabá.
A secretária Manoela Rondon enfatizou o compromisso da gestão municipal, sob a liderança da prefeita Flávia Moretti (PL), em avançar na regularização fundiária. “Nosso empenho é garantir que as famílias de Várzea Grande tenham acesso ao título de propriedade de seus imóveis, assegurando mais dignidade e estabilidade. A participação da cidade no Programa Solo Seguro reforça nossa dedicação em regularizar milhares de residências e melhorar a qualidade de vida da população”, afirmou a secretária.
Durante a reunião, o corregedor-geral da Justiça, José Luiz Leite Lindote, ressaltou que o encontro teve como foco auxiliar os envolvidos no debate a encontrarem soluções para avançarem na regularização fundiária em Várzea Grande. “Nós estamos aqui no papel de mediadores, trouxemos o Intermat, a prefeitura de Várzea Grande, a PGE e cartórios para conversar e juntos encontrarmos uma solução para que possamos dar andamento à regularização fundiária no Município”, destacou.
Já a juíza auxiliar da Corregedoria, Myrian Pavan Schenkel, que supervisiona os assuntos relativos aos cartórios, destacou a relevância da iniciativa. “Nosso propósito é garantir que os imóveis sejam registrados em nome dos moradores, promovendo dignidade, segurança jurídica e melhores condições de vida para a comunidade”, explicou.
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