PERVESIDADE
Esse cenário pode ser muito maior, já que segundo um estudo do Ipea a estimativa é que apenas 8,5% dos casos são denunciados
MATO GROSSO
Os estupros de adolescentes (14 a 19 anos) e estupros de vulneráveis (0 a 13 anos) aumentaram mais 30% de 2021 a 2023, em Mato Grosso. É o que mostra o Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Em 2021 foram 1.500 registros com vítimas de até 19 anos, número que passou para 2.069 em 2023. Porém esse cenário pode ser muito maior, já que segundo um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a estimativa é que apenas 8,5% dos casos são denunciados às autoridades policiais.
“Além do estupro ser, notoriamente, um crime que implica altos índices de subnotificação, os registros dos Boletins de Ocorrência ainda possuem muitas falhas. Quanto mais antigos os registros, mais imprecisos e incompletos são os dados informados ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública”, diz trecho do documento.
“Possivelmente, muitos casos de crimes contra pessoas de mais de 13 anos não são registrados em Boletins de Ocorrência devido às diferenças de percepção e comportamento social em relação à vitimização de uma adolescente e a de uma criança – o que não significa que o crime não tenha acontecido, apenas não foi notificado. Entretanto, mesmo levando em conta essa ressalva, o fato é que o estupro é um crime que afeta crianças. As vítimas de 0 a 9 anos representam 38% dos casos com vítimas de até 19 anos”, consta ainda no levantamento.
No Brasil foram registrados em 2023 63.430 estupros de pessoas com até 19 anos, o que representa uma alta na comparação com os dois anos anteriores. Na faixa etária de 0 a 4 anos, os casos aumentaram 23,5%, já entre 5 e 9 anos o crescimento foi de 17,3%.
MATO GROSSO
Mauro sobe o tom e vai proibir advogados de entrarem em presídios com celular: “Nós fazemos as regras aqui”
O governador Mauro Mendes (União) disse, na sexta-feira (29), que vai proibir a entrada de qualquer pessoa dentro de unidades do sistema penitenciário com aparelhos celulares, inclusive advogados. A medida é mais uma visando o combate à criminalidade em Mato Grosso.
“O governador, se for lá, o secretário que for lá dentro do presídio não vai poder entrar com celular, pronto”, disse Mauro. “(O advogado) Ele é melhor que o governador, que o senador, que o servidor? Não. Ninguém vai poder entrar no presídio com celular”, reforçou o govenador.
Questionado sobre as manifestações da presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, que já havia reagido contra uma declaração polêmica do Procurador-Geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Júnior, que disse que alguns advogados são “pombos-correios do crime”, Mauro disse que não existe lei que o impeça de tomar essa decisão.
“Me mostra qual lei que está escrito que advogado pode entrar com celular dentro do presídio. Qual lei que tem? (A presidente da OAB) protestou, mas cadê a lei? Se tiver lei, eu respeito a lei, agora se não tem lei nós fazemos as regras aqui. E as regras serão assim”, afirmou.
Mauro tem demonstrado insatisfação com o desempenho das forças de segurança no combate ao avanço das facções criminosas em Mato Grosso e vem adotando, desde a semana passada, uma série de medidas para impedir que lideranças presas continuem a dar ordens para faccionados em liberdade.
Além da criação da Secretaria de Estado de Justiça, que vai ser a responsável pelo sistema penitenciário, o governador promoveu a troca do comando da Polícia Militar, efetivada nesta sexta-feira (29), com a posse de Fernando Tinoco no lugar de Alexandre Mendes, que ocupou a função nos últimos dois anos e sete meses.
“Nós vamos adotar medidas enérgicas e duras para combater qualquer tipo de transgressão dentro do nosso sistema prisional”, garantiu o governador. “(…) Vai ter normas e regras claras e quem descumprir vai ser submetido rapidamente ao rigor daquilo que estará nas regras que todos vão conhecer e terão que cumprir. Se alguém, conhecendo (as regras) não as cumprir, não vai poder reclamar da rapidez e da rigidez com que essas regras serão aplicadas”, prometeu.
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