NOVELA SEM FIM
A medida irá durar até que a Procuradoria do Município conclua uma análise minuciosa sobre o cumprimento integral do contrato.
CUIABÁ
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), determinou temporariamente a suspensão do pagamento mensal de R$ 650 mil à empresa CS Mobi, responsável pelo estacionamento rotativo na Capital.
A medida irá durar até que a Procuradoria do Município conclua uma análise minuciosa sobre o cumprimento integral do contrato.
“A prefeitura não vai pagar. São R$ 650 mil mensais que teríamos que pagar a partir de 2025. Não faremos nenhum pagamento até tomarmos uma decisão definitiva sobre esse contrato“, disse o prefeito.
A concessão de 30 anos firmada entre o município e a CS Mobi previa melhorias na infraestrutura do Centro Histórico, promovendo acessibilidade e inovação urbana. No entanto, segundo Abilio, os avanços previstos não ocorreram de forma satisfatória. “Contratos preveem um monte de coisa, papel aceita qualquer coisa, mas na prática a gente não tem visto essas melhorias aqui no município de Cuiabá“, criticou.
Na quarta-feira (29), representantes da CS Mobi se reuniram com o prefeito para apresentar novas propostas, incluindo a redução dos valores cobrados da Prefeitura. No entanto, a empresa sugeriu que a cobrança pelo estacionamento rotativo continue sendo feita diretamente aos motoristas, mesmo sem que a gestão municipal desembolse recursos. A proposta ainda está em análise pelo Executivo.
Outro ponto debatido foi a possibilidade de rescisão do contrato. A CS Mobi exige uma indenização de R$ 135 milhões para encerrar a concessão, valor considerado inviável pela prefeitura.
“Uma das propostas é a rescisão do contrato, mas é irreal. Eles querem R$ 135 milhões, e nós não vamos pagar isso nunca. Existem cláusulas que nos permitem encerrar o contrato sem arcar com essa indenização absurda. Então, vamos aguardar e tomar a melhor decisão“, concluiu.
CUIABÁ
Mauro sobre BRT: Chegamos ao limite, ou a empresa pega no tranco ou vamos romper o contrato
O governador Mauro Mendes (União) disse que estuda romper o contrato com o Consórcio BRT, caso a empresa não apresenta garantias de que poderá executar as obras do novo modal de transporte coletivo em Cuiabá dentro do prazo estabelecido.
Conforme Mauro, o Consórcio BRT está cheio de dívidas e já foi advertido inúmeras vezes pela baixa velocidade de andamento da obra. A ideia é cumprir a risca o que o contrato firmado prevê para impedir que uma ruptura por parte do Estado não resulte em uma derrota judicial no futuro.
“Chegamos ao limite, a empresa não está realmente performando, está com muita dívida na praça, é uma performance muito abaixo do que deveria fazer, foi feita uma repactuação com eles o ano passado, eles não cumpriram, já receberam mais duas notificações graves e nós estamos a três semanas, do início do ano até agora, fazendo alguns diálogos duros, muito duros com eles para que ou eles peguem no tranco e vão embora ou realmente o contrato seja rompido”, disse Mauro em entrevista para a rádio Vila Real.
Segundo o governador, já estão em andamento conversas tanto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), como com outras empresas do setor de engenharia para assegurar a rápida continuidade das obras do BRT em caso de um rompimento.
“Nós estamos construindo a melhor alternativa para garantir que as obras continuem ou, se rescindir, que a gente tenha condições de rapidamente buscar novos parceiros, novas empresas no mercado e dar continuidade nas obras. Então, o governo está trabalhando com seriedade e com a maior celeridade possível”, disse.
“O desfecho final será ou a empresa realmente vai nos dar garantias que sejam acreditáveis, que a gente possa ter certeza de que eles vão tocar essa obra num ritmo diferente ou realmente o contrato será rescindido”, acrescentou.
Questionado sobre quais seriam as garantias necessárias, Mauro destacou a capacidade de o consórcio assegurar a conclusão das obras dentro do cronograma estabelecido.
“Eles vão ter que garantir aporte de recursos, eles vão ter que liquidar todos os fornecedores que eles têm atraso aqui. Se eles demonstrarem e fizerem isso, mostra que tem condição de tocar o contrato. Se não demonstrar isso, infelizmente vamos ter que tomar um caminho mais dolorido, mas vamos tomar e vamos buscar a alternativa melhor para continuar e terminar essas obras”, finalizou.
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