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FIM DE SIGILO

Ministério Público pede fim do sigilo e quer júri de Carlinhos Bezerra aberto ao público

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CIDADES

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pediu à Justiça o levantamento integral do segredo de Justiça para que o julgamento de Carlos Alberto Gomes Bezerra, conhecido como “Carlinhos Bezerra”, ocorra de forma pública, com acesso da imprensa e da população. O júri popular está marcado para a próxima terça-feira (7), em Cuiabá.

O pedido foi protocolado pela promotora de Justiça Élide Manzini de Campos na quinta-feira (2), após a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá e presidente do Tribunal do Júri, determinar que a sessão fosse realizada com acesso restrito apenas às partes envolvidas no processo. A decisão também proibiu a presença de jornalistas no plenário e a captação de imagens do réu dentro e nas proximidades do local do julgamento.

Na manifestação encaminhada à Justiça, a promotora sustenta que não há fundamentos atuais e concretos que justifiquem a manutenção do sigilo processual. Segundo ela, a legislação estabelece que os atos processuais devem ser públicos, sendo o segredo de Justiça admitido apenas em situações específicas previstas em lei, como casos que envolvam intimidade, interesse público relevante ou questões familiares.

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Para o Ministério Público, essas hipóteses não se aplicam ao processo que apura o assassinato da servidora do Poder Judiciário Thays Machado, de 44 anos, e do namorado dela, William Moreno, de 30. As vítimas foram mortas a tiros em janeiro de 2023, em uma avenida de Cuiabá.

No recurso, Élide Manzini argumenta que não foi demonstrado qualquer prejuízo concreto à intimidade ou à imagem das vítimas que justifique impedir o acesso da sociedade ao julgamento. Ela ressalta ainda que o nome do acusado e as informações do processo já são de conhecimento público, motivo pelo qual considera desproporcional manter o sigilo durante a sessão do Tribunal do Júri.

“Diante da não comprovação de prejuízo concreto ao direito de intimidade das vítimas, torna-se desarrazoado o sigilo processual”, afirma a promotora no pedido, ao requerer que a sessão seja realizada sem restrições de público.

Embora a ação penal tenha tramitado em segredo de Justiça desde o início, a restrição ao acesso do plenário foi ampliada após um pedido específico da defesa de Carlinhos Bezerra, acolhido pela magistrada.

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O crime, cometido em plena luz do dia e em via pública, teve grande repercussão em Mato Grosso e no restante do país. Conforme a denúncia, Thays Machado e William Moreno foram atingidos por 13 disparos de pistola em uma área nobre da capital.

Durante a tramitação do processo, a defesa do réu chegou a solicitar o desaforamento do julgamento para outra comarca fora de Mato Grosso, alegando ampla repercussão do caso. O pedido, entretanto, foi negado pelo Tribunal de Justiça, que manteve a competência da Comarca de Cuiabá para realizar o júri popular.

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VÁRZEA GRANDE

Educação encerra semestre letivo com palestra sobre saúde mental e uso consciente das telas

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Servidores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer participaram, nesta quinta-feira (2), no Ginásio Poliesportivo Júlio Domingos de Campos (Fiotão), do evento “Territórios de Saberes: Educar para a Equidade, Incluir para Transformar”. A iniciativa marcou o encerramento do primeiro semestre do ano letivo e contou com a presença da prefeita Flávia Moretti, da secretária da pasta, Maria Fernanda Figueiredo, da psicóloga Thais Tirapele, do senador Carlos Fávaro e da médica Natasha Slhessarenko.

Durante o encontro, os servidores acompanharam a palestra motivacional ministrada por Fábio Riether Fernandes, um dos palestrantes mais renomados do país. Voltada aos profissionais da educação, a apresentação abordou diversos temas relacionados ao cotidiano escolar, com destaque para “Mentes Conectadas”, que trata do uso excessivo de celulares e dispositivos eletrônicos em casa e nas escolas.

“O uso excessivo das telas está relacionado a uma série de problemas, como ansiedade, transtornos do sono, depressão e diminuição da capacidade de concentração, dificultando o foco e impactando negativamente os estudos e o trabalho. É impossível viver sem tecnologia nos dias de hoje, mas é fundamental utilizá-la com equilíbrio para preservar a saúde mental, principalmente das crianças, que já nasceram inseridas nesse contexto tecnológico”, destacou o palestrante.

A prefeita Flávia Moretti ressaltou a importância do tema e elogiou o comprometimento dos profissionais da educação.

“Essa mobilização demonstra o quanto nossos profissionais são participativos. O tema é relevante e merece ser tratado com atenção. A Educação de Várzea Grande está em boas mãos e vem desenvolvendo um excelente trabalho”, afirmou.

A médica Natasha Slhessarenko alertou para os impactos do uso precoce das telas, especialmente na primeira infância.

“É uma fase extremamente delicada. O ideal é que crianças de até dois anos não tenham contato com telas. Dos 3 aos 5 anos, recomenda-se no máximo uma hora por dia; dos 6 aos 10 anos, até duas horas diárias, sempre com supervisão dos pais. A partir dos 10 anos, a recomendação é de até três horas por dia”, explicou, reforçando que o exemplo deve partir da família.

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O senador Carlos Fávaro afirmou que as famílias brasileiras enfrentam atualmente três grandes desafios: as drogas, o uso excessivo das telas e os jogos eletrônicos.

“Sem dúvida, a tecnologia é importante, mas, sem equilíbrio, pode causar prejuízos emocionais, principalmente às crianças. É positivo ver que esse assunto vem sendo tratado com seriedade em Várzea Grande”, disse.

A psicóloga Thais Tirapele enfatizou que as telas não substituem o papel da família na formação das crianças.

“Os professores precisam estar atentos aos sinais apresentados pelos alunos, como ansiedade, agressividade, falta de sono e dificuldade de concentração. Muitos desses comportamentos estão relacionados ao uso inadequado das telas. A orientação e os limites começam dentro de casa”, ressaltou.

A secretária de Educação, Maria Fernanda Figueiredo, agradeceu o empenho dos servidores que participaram do encontro.

“Sei que muitos trabalharam durante todo o dia e, ainda assim, fizeram questão de estar aqui. Isso demonstra o comprometimento de cada um com a educação do nosso município”, afirmou.

Ela destacou ainda que a temática proposta promove uma reflexão necessária para toda a sociedade.

“Precisamos nos preocupar com o uso excessivo das telas não apenas no ambiente escolar, mas em todos os aspectos da nossa vida.”

Para a professora Rosilene da Silva, a iniciativa foi importante para toda a rede municipal.

“O uso excessivo das telas prejudica a concentração em qualquer ambiente, especialmente na escola. A palestra mostrou como podemos utilizar a tecnologia de forma consciente e sempre a nosso favor”, concluiu.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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