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MATO GROSSO

A Justiça começa onde as pessoas vivem

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No balcão do fórum, a Justiça perde a abstração. Quem chega não pergunta por rankings. Quer saber se a audiência ocorrerá, se a urgência foi examinada ou por que o processo parou. Antes da decisão, o atendimento forma a imagem do Judiciário.

A administração central acompanha dados indispensáveis sobre processos, prazos, estrutura e orçamento. O primeiro grau mostra o que eles não alcançam. A falta de um servidor pesa de modo diverso conforme o tamanho da unidade, as distâncias e as demandas locais.

Instituições extensas correm o risco de confundir igualdade com uniformidade. Comarcas semelhantes podem enfrentar condições distintas. Oferecer-lhes recursos e soluções idênticos parece objetivo, mas pode conservar desigualdades. A equidade exige reconhecer as diferenças e responder a elas com critérios claros.

Mato Grosso torna isso visível. Suas 79 comarcas se distribuem por um território extenso e diverso. Em algumas regiões, o serviço digital evita deslocamentos. Onde faltam conexão ou domínio das ferramentas, o apoio presencial continua indispensável. A solução que aproxima algumas pessoas pode deixar outras à margem.

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A Administração Presente responde a essa realidade. Decisões da sede precisam ser examinadas onde produzirão efeitos. O contato com magistrados, servidores, advocacia e cidadãos revela problemas que, de longe, parecem simples ou sequer aparecem. A visita adquire sentido quando a escuta orienta providências.

Novas demandas sem reforço da capacidade exigem reavaliar recursos. Quando o obstáculo está no fluxo interno, cobrar mais produtividade pode agravá-lo. Às vezes, a tecnologia oferece a resposta. Em outras situações, falta alguém preparado para orientar quem não conseguiu acessar o serviço.

Os indicadores continuam essenciais. Reduzir o congestionamento diminui a espera de quem depende do processo. Produtividade deve representar decisões consistentes em tempo útil. Os dados cumprem sua finalidade quando ajudam a revelar o que precisa mudar para quem procura a Justiça.

Antes da sentença, a qualidade já está sendo percebida. Informação difícil de localizar, prédio inacessível ou descuido com quem chega fragilizado também definem o serviço. A pessoa precisa compreender o que pode ser feito, o que depende de decisão e quanto poderá esperar. O julgamento correto é indispensável; durante a espera, clareza e cuidado evitam desorientação.

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Na Presidência, confirmamos que o primeiro grau é onde decisões concebidas na capital encontram a realidade. Se uma política funciona na sede e tropeça nas comarcas, a administração precisa rever o que planejou.

Administrar um tribunal exige perceber a distância entre o serviço organizado e o que chega ao cidadão. Ela aparece no fórum: numa orientação incompreendida, numa providência tardia, numa resposta que perdeu parte da utilidade. Os relatórios ajudam a medi-la. A experiência de quem procurou a Justiça revela o que ainda precisa ser corrigido.

Autor: José Zuquim Nogueira

Fotografo:

Departamento: Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Gemam realiza 43º Encontro em Barra do Garças com votação de enunciados e debates temáticos

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O Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam) realiza, no dia 14 de agosto, sua 43ª edição, em Barra do Garças. O encontro reunirá magistrados do estado para a votação de dois enunciados e a apresentação de painéis sobre temas recorrentes na atuação das comarcas do interior, entre eles saúde mental, dependência química, duração do processo e recrutamento de adolescentes por organizações criminosas.
A programação segue o horário de Brasília, com abertura marcada para as 9h, equivalente às 8h no horário de Mato Grosso, conduzida pelo desembargador diretor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Márcio Vidal. Os trabalhos seguem até as 18h.
Os dois enunciados em votação abrem a manhã. Às 9h15, os juízes Anderson Clayton Batista e Wagner Plaza apresentam a proposta sobre tratamento ambulatorial e medida de segurança para réus portadores de doença mental. Às 9h45, Fabio Petengill e Patrick Gappo tratam da purga da mancha probatória, que discute a validade de provas obtidas a partir de elementos do processo anteriormente considerados ilícitos.
Às 10h15, os juízes Marcos Faleiros e Pedro Benetti abordam a atuação do Judiciário em relação a dependentes químicos em situação de rua, painel que encerra a manhã. O almoço está previsto para o intervalo entre 12h e 14h.
A tarde tem três apresentações. Às 14h, o juiz Jeverson Luiz Quintieri discute a razoável duração do processo no contexto do sistema de produção do Judiciário. Às 15h15, Marcelo Sousa Melo Bento de Resende apresenta o painel “Projeto Homens que Cuidam, uma necessária e urgente reflexão sobre a masculinidade”. Às 16h30, Elmo Lamoia de Moraes e Melissa de Lima Araújo tratam do recrutamento de adolescentes por facções criminosas, tema que tem exigido atenção crescente do Judiciário nas comarcas do estado.
O encerramento, às 18h, é conduzido pela juíza Alethea Assunção Santos, coordenadora do Gemam, que consolida as conclusões do dia e reforça o papel do grupo no aperfeiçoamento contínuo da prestação jurisdicional em Mato Grosso.
“Cada edição do GEMAM é construída a partir das discussões e das experiências trazidas pelos magistrados. Em Barra do Garças, vamos debater temas que fazem parte da realidade das comarcas, analisar propostas de enunciados e ouvir diferentes pontos de vista. É desse diálogo que surgem reflexões e encaminhamentos que continuam repercutindo muito depois do encerramento do evento. Além disso, esses encontros são importantes porque aproximam colegas e fazem com que o conhecimento produzido seja fruto da prática”, afirma a coordenadora do Gemam.
O encontro é precedido pela programação do encontro “Diálogos Acadêmicos”, realizado no dia anterior, na Faculdade Unicathedral, sobre o tema Juízes das Garantias.

Autor: Josiane Dalmagro

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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