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Capacitação nacional reforça proteção a mulheres e meninas

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No próximo dia 02 de setembro de 2026, uma grande mobilização educacional acontecerá presencial e simultaneamente nas 27 capitais do país e em 79 cidades do interior. Um dia voltado à qualificação para adoção da perspectiva de gênero nos atendimentos das instituições de segurança pública, perspectiva fundamental para romper o ciclo de violência institucional e garantir a proteção efetiva de mulheres e meninas.A ação é promovida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), por meio do Comitê de Governança das Políticas de Segurança Pública voltadas à Prevenção e ao Enfrentamento da Violência contra Mulheres e Meninas (CGV-Mulheres). O evento conta com a parceria do Ministério das Mulheres, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID), sendo desenvolvido pela Escola Nacional de Segurança Pública (ENSP/Senasp/MJSP).O Dia C de Capacitação: Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública já conta com quase 5 mil inscrições realizadas. A iniciativa qualifica a atuação profissional, fortalece a rede de proteção e amplia o enfrentamento das violências de gênero contra mulheres e meninas.Ao qualificar agentes para identificar as assimetrias de poder e as especificidades das violências baseadas no gênero, o Estado substitui abordagens baseadas em preconceitos por um acolhimento humanizado, técnico e focado na gestão do risco. Essa mudança de paradigma evita a revitimização na porta de entrada do serviço público, estimula a redução da subnotificação por meio do aumento da confiança nas instituições e assegura a aplicação ágil de medidas protetivas urgentes, transformando a segurança em um instrumento real de cidadania e salvaguarda de vidas.Público-Alvo e Certificação A capacitação é destinada a agentes de segurança pública de todo o país:Polícias Civis e Militares / Brigada Militar;Polícias Penais;Corpos de Bombeiros Militares;Guardas Municipais;Perícias Oficiais;Os participantes que concluírem a jornada receberão certificação oficial emitida pela Escola Nacional de Segurança Pública. A prioridade de vagas é voltada para servidores que atuam fora de delegacias especializadas, expandindo o impacto do treinamento em todas as frentes de atendimento ordinárias.Estrutura do Programa O treinamento respeitará o horário local de cada unidade federativa. Suas atividades estão divididas em três grandes blocos temáticos ao longo do dia:Eixo 1: Perspectiva de gênero na atuação dos profissionais de segurança pública.Eixo 2: Acolhimento e atendimento humanizado sem revitimização institucional.Eixo 3: Aplicação prática de medidas protetivas de urgência e avaliação de risco.As capitais brasileiras sediarão o evento de forma presencial em prédios do Ministério Público e Academias de Polícia, enquanto as 79 cidades do interior receberão transmissões simultâneas interativas.Inscrições e Informações As inscrições seguem abertas até as 23h59 do dia 28 de agosto (horário de Brasília). Servidores interessados devem realizar o cadastro pelo endereço eletrônico oficial da ação: dia-c-de-capacitacao.lovable.app. O portal reúne a lista completa de locais do evento e o painel de vagas por município em tempo real.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Penas de condenados por homicídio e organização criminosa somam 67 anos

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O Tribunal do Júri da Comarca de Sinop (a 500 km de Cuiabá) condenou, na quarta-feira (26 de agosto), Leonardo dos Santos Pires e Hailton Viana de Paula pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e organização criminosa. As penas aplicadas aos dois réus somam mais de 67 anos de reclusão. O Conselho de Sentença acolheu a tese sustentada em plenário pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), representado pelo promotor de Justiça Herbert Dias Ferreira. As condenações foram fixadas em regime inicial fechado, com determinação de execução imediata das penas.
Apontado como uma das lideranças do Comando Vermelho em Mato Grosso, Leonardo dos Santos Pires foi condenado a 33 anos, nove meses e 11 dias de reclusão, além de 10 dias-multa. Os jurados reconheceram que, além de participar do homicídio qualificado, ele exercia função de comando na organização criminosa. O condenado já acumula mais de 262 anos de penas impostas pela Justiça por outros crimes, incluindo homicídios praticados em Sinop.
Já Hailton Viana de Paula foi condenado a 33 anos, nove meses e 12 dias de reclusão, além de 10 dias-multa. Na sentença, a juíza presidente do Tribunal do Júri, Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade, destacou a gravidade dos fatos e considerou, na dosimetria da pena, a idade da vítima, que era menor de 18 anos.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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