CUIABÁ
Prefeitura propõe igualdade de regras para publicidade comercial durante período eleitoral
CUIABÁ
A Prefeitura de Cuiabá encaminha à Câmara Municipal um projeto de lei que prevê a equiparação das regras de publicidade comercial às condições permitidas pela legislação eleitoral para a propaganda de candidatos durante os períodos eleitorais.
Segundo o prefeito Abilio Brunini, a proposta, caso seja aprovada pelos vereadores, será aplicada nos períodos em que a Justiça Eleitoral autorizar formas de publicidade que atualmente não são permitidas pela legislação municipal.
A medida tem como objetivo estabelecer tratamento equivalente entre comerciantes, empresários e candidatos durante o período eleitoral. Atualmente, a legislação eleitoral permite determinadas formas de propaganda que não são autorizadas pelas regras municipais de publicidade.
Entre os exemplos estão os wind banners, a distribuição de panfletos e a instalação de publicidade em fachadas de comitês eleitorais, dentro dos limites estabelecidos pela legislação eleitoral.
Com a aprovação do projeto, os comerciantes também poderão utilizar esses formatos durante o mesmo período, sem a cobrança das respectivas taxas municipais, nas mesmas condições previstas na proposta.
O prefeito Abilio explica que a iniciativa busca estabelecer uma regra de equivalência enquanto durar o período eleitoral. Segundo ele, a proposta também mantém a legislação municipal de publicidade após o encerramento das eleições.
Ao apresentar o projeto, o prefeito destacou que a discussão parte da diferença atualmente existente entre as regras aplicadas à propaganda eleitoral e aquelas destinadas à publicidade comercial.
“Se o candidato pode colocar wind banner e não paga por isso, o comerciante também poderá. Se pode distribuir panfletos, o comerciante terá o mesmo direito durante o período eleitoral”, contou.
A proposta estabelece, portanto, uma alteração temporária nas condições de publicidade comercial durante os períodos eleitorais. Encerradas as eleições, voltam a valer as regras municipais previstas para a publicidade urbana.
O projeto ainda será analisado e votado pela Câmara Municipal de Cuiabá. Caso seja aprovado, a nova regra passará a estabelecer tratamento equivalente entre a publicidade eleitoral autorizada pela Justiça Eleitoral e a publicidade comercial no município durante os períodos eleitorais.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Cuiabá inicia mudanças em semáforos para melhorar fluxo do trânsito
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública dará início, nesta sexta-feira (4), a partir das 8h30, à execução de um cronograma de ações voltado à melhoria do fluxo do trânsito em diferentes pontos da cidade. As intervenções contemplam a desinstalação, implantação e realocação de cruzamentos semafóricos, além da preparação das estruturas que receberão novos equipamentos e das adequações necessárias na sinalização.
As medidas foram planejadas de forma gradativa, com o objetivo de organizar a circulação de veículos e pedestres e adequar a sinalização viária às necessidades de cada região, garantindo mais segurança e fluidez no trânsito.
Nesta sexta-feira (4), as equipes atuarão na desinstalação do cruzamento semafórico localizado na Avenida Miguel Sutil, nas proximidades do Yacao, e na implantação do novo cruzamento semafórico na Avenida Miguel Sutil com a Rua Boa Vista. Também será realizada a desinstalação do cruzamento da Avenida Arquimedes Pereira Lima com a rua lateral da UPA Leblon.
Na terça-feira (8), será realizada a preparação das bases das colunas que receberão a sinalização semafórica na região do Hospital do Câncer. Já na quarta-feira (9), os trabalhos serão concentrados na Avenida CPA com a Rua Óbidos, com a preparação das bases das colunas.
Na quinta-feira (10), as equipes irão preparar as bases das colunas na região do CREA.
Na sexta-feira (11), será implantada e colocada em funcionamento a botoeira do Hospital do Câncer, equipamento destinado a auxiliar a travessia segura de pedestres.
Na segunda-feira (13), será implantado o cruzamento semafórico da Avenida CPA com a Rua Óbidos, que ficará em funcionamento após a conclusão dos serviços. Na terça-feira (14), será realizada a implantação e realocação das colunas na região do CREA, com a configuração prevista para o funcionamento do sistema após a implantação do BRT.
A secretária municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, coronel Francyanne Lacerda, reforça que as intervenções fazem parte de um planejamento integrado para modernizar a sinalização viária e proporcionar melhores condições de mobilidade e segurança para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.
Cronograma das intervenções
Sexta-feira (4)
• Desinstalação do cruzamento da Avenida Miguel Sutil, próximo ao Yacao.
• Implantação do cruzamento semafórico da Avenida Miguel Sutil com a Rua Boa Vista.
• Desinstalação do cruzamento da Avenida Arquimedes Pereira Lima com a rua lateral da UPA Leblon.
Terça-feira (8)
• Preparação das bases das colunas do Hospital do Câncer.
Quarta-feira (9)
• Preparação das bases das colunas da Avenida CPA com a Rua Óbidos.
Quinta-feira (10)
• Preparação das bases das colunas do CREA.
Sexta-feira (11)
• Implantação da botoeira do Hospital do Câncer e colocação em funcionamento.
Segunda-feira (13)
• Implantação do cruzamento da Avenida CPA com a Rua Óbidos e colocação em funcionamento.
Terça-feira (14)
• Implantação e realocação das colunas do CREA, com configuração para o funcionamento previsto após a implantação do BRT.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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