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Governo de MT alcança 75% de crianças alfabetizadas na idade certa e é reconhecido pelo Senado

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O Governo de Mato Grosso recebeu, nesta segunda-feira (18), em sessão especial no Senado Federal, em Brasília, a “Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa”. Com 75% das crianças alfabetizadas na idade certa, em 2025, esta é a segunda vez que o Estado é reconhecido pelos avanços na alfabetização infantil e na redução das desigualdades de aprendizagem entre estudantes de diferentes contextos sociais.

“Esse reconhecimento mostra que Mato Grosso está no caminho certo. Mas precisamos manter nosso inconformismo, continuar investindo na melhoria da infraestrutura, nos profissionais e nos alunos, para que a educação de Mato Grosso seja uma das melhores do país. Temos esse compromisso de seguir melhorando e não deixar nenhuma criança para trás”, afirmou o governador Otaviano Pivetta, que foi representado pelo secretário do Escritório de Representação de Mato Grosso em Brasília, Juliano Manzeppi.

Além de Mato Grosso, outros cinco estados também foram agraciados: Ceará, Paraíba, Piauí e Espírito Santo. Criada pelo Senado Federal, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), Inep, Unicef, Fundação Roberto Marinho e outras instituições ligadas à educação, a comenda considera critérios técnicos, sem interferência política. A avaliação leva em conta dados de 2024 e 2025 em quatro eixos: resultados de alfabetização, equidade, formação de professores e regime de colaboração entre o Estado e os municípios.

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Na premiação, o Senado apontou que Mato Grosso apresentou avanço no ICA, passando de 61% para 75% de crianças alfabetizadas. Também apresentou resultados relevantes nos indicadores de equidade racial e socioeconômica. Em formação continuada, alcançou pontuação máxima, com ampla adesão das redes municipais aos programas de capacitação de professores e gestores. No eixo de engajamento, destacaram-se os critérios educacionais adotados no repasse do ICMS e a taxa de escolarização líquida de 90,6%.

O resultado supera a meta projetada para o período e ultrapassa o patamar previsto para 2028 no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

“Esse prêmio não é apenas do governo, nós dedicamos ele também a todos os gestores, professores, diretores de escolas, prefeitos municipais e toda a classe educadora”, pontuou Juliano Manzeppi.

Dados da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) mostram que o índice de alfabetização de Mato Grosso passou de 22% em 2021, para 42% em 2022, chegou a 56% em 2023, avançou para 61% em 2024 e atingiu 75% em 2025.

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Entre os investimentos feitos pelo Governo para esses resultados, está o Programa Alfabetiza MT, implementado como política estadual desde 2021, que reúne formação de professores e gestores, distribuição de materiais, avaliações formativas e ações de recomposição das aprendizagens.

Dos 135 municípios mato-grossenses que aderiram ao programa, 77 receberam o Selo Ouro, 52 conquistaram o Selo Prata e seis foram reconhecidos com o Selo Bronze. Em fevereiro desse ano, todos os 142 municípios do Estado aderiram à política estadual de alfabetização.

Fonte: Governo MT – MT

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MPMT e Prefeitura alinham ações para desocupação de áreas verdes

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O avanço de ocupações irregulares em áreas públicas situadas nos loteamentos Senador Jonas Pinheiro e Residencial Ilza Therezinha Picoli Pagot foi tema de uma reunião realizada nesta sexta-feira (28) entre o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e a Prefeitura de Cuiabá. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, e contou com a participação do Prefeito Abilio Brunini, da Secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, e de técnicos da administração municipal. Na ocasião, foram discutidas as medidas adotadas para conter novas invasões e garantir a proteção das áreas.Recentemente, o MPMT notificou o Município de Cuiabá para que, no exercício do poder de polícia administrativa, adotasse providências destinadas à desocupação de duas áreas verdes ocupadas irregularmente. Parte da região afetada está inserida em Área de Preservação Permanente (APP), com a presença de nascente difusa. A atuação ministerial considera o crescimento das ocupações em uma área classificada pela Defesa Civil como de alto risco, exigindo medidas preventivas para impedir novas construções e assegurar a preservação ambiental.Segundo a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, a atuação conjunta busca assegurar o cumprimento da legislação urbanística e ambiental. A região já havia sido alvo de ações fiscalizatórias anteriormente. Em abril de 2025, foram realizadas demolições de imóveis em construção e sem ocupação. Já na quinta-feira (27), uma nova operação resultou na demolição de 19 edificações desabitadas erguidas irregularmente na área invadida.De acordo com a secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, o trabalho da Prefeitura tem sido realizado em consonância com as orientações do Ministério Público. “A ação teve como foco construções sem ocupação identificadas durante o monitoramento da área. Além de famílias em situação de vulnerabilidade, foram encontradas edificações de grande porte e padrão construtivo elevado, evidenciando que parte das ocupações não está relacionada exclusivamente à necessidade de moradia. O Município seguirá adotando medidas para impedir novas invasões e garantir o cumprimento da legislação”, afirmou.A promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa reforçou que o Ministério Público continuará acompanhando o caso e adotando as medidas extrajudiciais e judiciais necessárias para promover a desocupação das áreas irregularmente ocupadas, assegurar a preservação das áreas verdes e proteger os recursos ambientais existentes na região.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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