MATO GROSSO
Réu é condenado por feminicídio tentado e estupro em Cuiabá
MATO GROSSO
O réu Breno Júnior de Oliveira Castro foi condenado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá, na terça-feira (18), pelos crimes de tentativa de feminicídio qualificado, estupro, violência psicológica e vias de fato, praticados contra sua companheira, Helena Louyse Mendes dos Santos, em contexto de violência doméstica. A pena fixada foi de 37 anos e quatro meses de reclusão, além de oito meses de detenção e três meses e 15 dias de prisão simples, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado.O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade da tentativa de feminicídio, além de concluir que o crime foi cometido com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. O condenado não terá o direito de recorrer em liberdade, e a sentença determinou a execução imediata da pena. O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) foi representado em plenário pelo promotor de Justiça Rodrigo Ribeiro Domingues.Conforme a denúncia do MPMT, entre 2023 e 2025 a vítima foi submetida a um relacionamento abusivo marcado pelo controle de amizades, vestuário, estudos, trabalho e deslocamentos, além do monitoramento constante do celular e das redes sociais. O réu também praticava humilhações, ameaças e agressões físicas recorrentes, incluindo um episódio em que quebrou um aparelho celular contra o rosto da companheira.Em julho de 2025, Breno Castro levou a vítima para uma área de mata, onde a agrediu violentamente com um cano de ferro e efetuou um disparo de arma de fogo. Após as agressões, ele a levou de volta para casa. No dia seguinte, segundo a denúncia, forçou a companheira a manter relação sexual. Posteriormente, abandonou a vítima ferida e desacordada em uma “boca de fumo”. Ela sobreviveu graças ao atendimento prestado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).Processo nº 1016281-31.2025.8.11.0042
Fonte: Ministério Público MT – MT
MATO GROSSO
MPMT lamenta falecimento de promotora de Justiça do Amazonas
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, manifesta profundo pesar pelo falecimento da promotora de Justiça Marlinda Maria Dutra de Oliveira, integrante do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).
Reconhecida por sua dedicação à missão institucional do Ministério Público e pelo compromisso com a defesa da sociedade, a promotora Marlinda Maria Dutra de Oliveira construiu uma trajetória marcada pela ética, pela responsabilidade e pelo relevante serviço prestado à Justiça amazonense.
Neste momento de luto, o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso se solidariza com os familiares, amigos e colegas do Ministério Público do Amazonas. “Recebemos com tristeza a notícia do falecimento da promotora de Justiça Marlinda Maria Dutra de Oliveira. Neste momento de dor, expressamos nossa solidariedade aos familiares, amigos e integrantes do MPAM, desejando que encontrem força e conforto para enfrentar essa irreparável perda”, declarou Rodrigo Fonseca Costa.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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