Search
Close this search box.
Search
Close this search box.

GARIMPO SOB PRESSÃO

MPF acompanha reparação de dano ambiental na Terra Indígena Sararé

Publicados

JURÍDICO

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para fiscalizar o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado após a identificação de danos ambientais na Terra Indígena Sararé, em Vila Bela da Santíssima Trindade, a 523 km de Cuiabá.

O acordo foi firmado após ações do Ibama que resultaram em auto de infração e termo de apreensão. Agora, o MPF acompanha a execução das medidas previstas para reparar os impactos ambientais.

O procedimento também faz referência a “apoio ao garimpo” na região e poderá resultar em novas providências caso sejam identificados fatos que indiquem outras irregularidades.

A medida, determinada pelo procurador da República Guilherme Fernandes Ferreira Tavares, não configura, neste momento, uma nova investigação criminal, mas permite ao MPF monitorar o cumprimento das obrigações e adotar medidas cabíveis diante de eventuais novos indícios.

Leia Também:  Poder Judiciário apoia o 1º Arraiá do Serviço do Acolhimento de Alto Taquari
Propaganda

JURÍDICO

Justiça recebe queixa-crime contra casal Pupin por 20 supostos crimes

Publicados

em

Uma nova batalha judicial envolvendo o Grupo Pupin chegou à esfera criminal. A Justiça de Mato Grosso recebeu uma queixa-crime apresentada pela Fource Consultoria Empresarial contra José Pupin e Vera Lúcia Camargo Pupin, acusados de difamação em 20 episódios.

A decisão é do juiz Moacir Rogério Tortato, da 10ª Vara Criminal de Cuiabá. Segundo o magistrado, a acusação apresenta elementos mínimos que justificam o prosseguimento da ação e descreve condutas que, em tese, podem configurar crimes contra a honra.

O caso teve origem durante a recuperação judicial do grupo, período em que o casal passou a questionar judicialmente a atuação da Fource na administração de ativos e negócios. Nas manifestações, foram atribuídas à consultoria e a seus sócios supostas irregularidades na condução das operações.

Na queixa-crime, a empresa sustenta que as declarações configurariam difamação, prevista no artigo 139 do Código Penal, em 20 ocasiões. A acusação também solicita aumento de pena sob a alegação de que as manifestações teriam utilizado meios capazes de ampliar a divulgação do conteúdo.

DISPUTA DE MAIS DE UMA DÉCADA

A ação criminal surge após anos de conflitos envolvendo o Grupo Pupin. A recuperação judicial começou em 2015, acumulou um passivo bilionário e se estendeu por aproximadamente uma década, marcada por disputas com credores e questionamentos sobre a condução do processo.

Leia Também:  Escândalo em Brasília reforça revolta popular e aprofunda crise de confiança nas instituições

Em 2026, a recuperação judicial foi convertida em falência, encerrando um dos processos mais prolongados envolvendo um grupo do agronegócio de Mato Grosso.

Continue lendo

CUIABÁ

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA