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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a solicitar informações à Justiça Federal de Mato Grosso sobre a tentativa de notificar o produtor...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como relator de um mandado de segurança que pede ao Senado Federal registros de...
A Justiça de Mato Grosso condenou o supermercado Comper a pagar R$ 4 mil por danos morais a um cliente que foi abordado por seguranças e...
A Justiça Federal do Amazonas decidiu manter por mais 90 dias o afastamento dos ex-diretores da Amazonprev Claudinei Soares e André Luís Bentes de Souza, investigados...
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, extinguiu uma nova ação apresentada pela Associação dos Técnicos Judiciários do Poder Judiciário...
A Justiça do Trabalho condenou um salão de beleza de Cuiabá por assédio eleitoral após o proprietário, segundo depoimento de uma funcionária, oferecer o pagamento de...
A desembargadora Marilsen Andrade Addario, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determinou nesta quarta-feira (16) que a 11ª Vara Cível de Cuiabá avalie imediatamente...
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter o julgamento pelo Tribunal do Júri de Raylton Duarte Mourão, policial militar,...
A Justiça determinou que dois ex-funcionários de uma empresa de informática paguem R$ 32,9 mil por peças de computadores retiradas da Secretaria de Estado de Saúde...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para fiscalizar o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado após a identificação de danos...
