A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, por unanimidade, o pedido de visitação irrestrita ao líder e fundador...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu manter as medidas cautelares impostas ao produtor artístico Alexandre Monteiro Piva, investigado por uma série de fraudes no...
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu manter a prisão de Wesley Espinosa Souto, investigado por integrar uma organização criminosa desarticulada...
O juiz Fernando da Fonseca Melo, do 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá, condenou a advogada Gabriela Rizzieri Zaque de Rossi ao pagamento de R$ 4...
O Ministério Público Federal (MPF) homologou o arquivamento de uma investigação que apurava supostas irregularidades no processo de revalidação simplificada de diplomas médicos estrangeiros pela Universidade...
A Justiça acolheu integralmente a manifestação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) no incidente de insanidade envolvendo o réu Daniel Bennemann Frasson, determinando a realização...
O juiz Sérgio Valério, da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, será o próximo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT),...
A 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, concedeu a tutela antecipada de urgência em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Mato...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou a realização de uma nova necropsia no corpo da advogada Viviane Fidélis, 30 anos, encontrada morta em seu...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou que o advogado Pedro Pereira de Souza indenize seu colega, Antonio João de Carvalho Júnior, em R$...