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BRIGA NO HOSPITAL

Técnica de enfermagem que acusou senador Magno Malta de agressão pede afastamento do hospital

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POLITÍCA NACIONAL

A técnica de enfermagem que denunciou o senador Magno Malta por agressão durante um procedimento médico formalizou o pedido de afastamento das atividades no hospital onde o episódio teria ocorrido, no Distrito Federal. A decisão ocorre em meio à repercussão do caso e à abertura de apuração interna pela unidade de saúde.

De acordo com o relato da profissional, a agressão teria acontecido durante a aplicação de contraste intravenoso, procedimento realizado enquanto o parlamentar estava internado após sofrer um mal súbito no Senado. Ela afirma ter sido xingada e atingida com um tapa no rosto após uma intercorrência no exame, quando houve extravasamento da substância — situação que exige intervenção imediata da equipe.

Diante do episódio, a técnica optou por se afastar do ambiente de trabalho, alegando necessidade de preservação física e emocional enquanto o caso é investigado. O hospital informou que abriu procedimento administrativo para apurar os fatos e que está prestando suporte à funcionária.

O senador, por sua vez, nega qualquer agressão. Em nota, afirmou que a acusação é falsa e que o ocorrido decorreu de uma falha técnica no exame, que lhe causou dores intensas. A defesa informou ainda que solicitou acesso às imagens da sala onde o procedimento foi realizado.

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Em vídeo publicado nas redes sociais, Magno Malta pediu que seus apoiadores não “caiam em fake news” e disse confiar que as investigações irão esclarecer o caso. Na gravação, um médico aparece pedindo desculpas e afirmando que a situação será analisada.

O Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal repudiou a denúncia e acompanha o caso. A apuração deve considerar os depoimentos das partes envolvidas e o material audiovisual do procedimento, que pode ser determinante para o desfecho da investigação.

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POLITÍCA NACIONAL

Câmara aprova aumento de pena para crimes contra guarda municipal e segurança privado

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A Câmara dos Deputados aprovou aumento de penas para os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa praticados contra agentes de segurança privada, guardas municipais, agente de segurança socioeducativa, guardas portuários e policiais legislativos. O texto segue agora para o Senado.

O texto aprovado nesta quarta-feira (6) é um substitutivo do relator, deputado Delegado da Cunha (União-SP), ao Projeto de Lei 5744/23, da Comissão de Legislação Participativa. O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/90) para incluir novas categorias de vítimas com proteção penal reforçada.

O projeto original classificava como

Delegado da Cunha comparou a gravidade de matar uma mulher por ser mulher com matar um policial por ser policial. “Os policiais são executados em razão de serem policiais. O criminoso descobre que se trata de um policial e, para ser premiado no crime organizado, ele executa o policial”, disse.

O deputado citou um total de 170 execuções de policiais no ano passado, a maioria durante a folga dos profissionais.

Aumento de pena
O texto aumenta a pena prevista no Código Penal para o homicídio qualificado de 12 a 30 anos de reclusão para 20 a 40 anos. O agravante proposto pelo projeto poderá ser aplicado ainda quando o crime for cometido contra cônjuge, companheiro ou parente, inclusive por afinidade, até o terceiro grau, em razão desse parentesco com os detentores dos cargos citados.

Já a lesão corporal dolosa terá aumento de pena de metade a 2/3 nas mesmas situações. Atualmente, a pena tem aumento de 1/3 a 2/3.

O texto também considera crime hediondo a lesão corporal gravíssima e a lesão seguida de morte contra essas pessoas.

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Segundo o Código Penal, as lesões de natureza gravíssima são aquelas das quais resultam incapacidade permanente para o trabalho; enfermidade incurável; perda ou inutilização de membro, sentido ou função; deformidade permanente; ou aborto.

Condenados por crimes hediondos não podem contar com anistia, graça e indulto ou fiança, e a pena começará a ser cumprida em regime fechado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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